1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Creche Papagaio Amarelo, gerida pela Tucano Mágico Lda, com os seus Clientes e Encarregados de Educação em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade.

Através desta Política de Privacidade, a Tucano Mágico, Lda. informa sobre os tratamentos que realiza com os dados pessoais recolhidos, bem como os direitos reconhecidos aos titulares dos dados. A Tucano Mágico, Lda. atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade.

A Tucano Mágico, Lda. trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às suas atividades de prestação de serviços de creche.

a) Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Tucano Mágico Lda, com NIF 516763350, sedeada na Rua Sacadura Cabral, lote 15, 1º andar, 2580-37, Alenquer, Portugal.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, por favor contacte-nos através do email: geral@papagaioamarelo.pt.​

 

2. Política de Privacidade

a) O Nosso Compromisso

A proteção dos dados pessoais dos nossos Clientes e Encarregados de Educação é uma prioridade para a Creche Papagaio Amarelo.

Assumimos o compromisso de tratar os dados pessoais estritamente necessários para prestar os nossos serviços de forma eficaz e segura, garantindo transparência e aplicando as melhores práticas no domínio da proteção de dados pessoais. Sempre que recorremos a entidades terceiras para o tratamento de dados, garantimos que estas entidades oferecem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança.

 

b) Que Dados Pessoais Utilizamos e para que Finalidades?

A Tucano Mágico, Lda. compromete-se a tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários para cada finalidade, incluindo:

 

1. Identificação e contacto dos Encarregados de Educação: Nome, morada, telefone, email, número de identificação fiscal (NIF) para fins contratuais e comunicação.

2. Dados das crianças: Nome, data de nascimento, número de utente de saúde, informações relevantes sobre a saúde e desenvolvimento da criança, para garantir o bem-estar e a prestação adequada dos serviços educativos.

3. Finalidades administrativas: Gestão de pagamentos, emissão de faturas e comunicação de informações relativas aos serviços prestados.

4. Comunicação e Marketing: Com o consentimento explícito, poderemos utilizar o email e o telefone dos Encarregados de Educação para o envio de informações sobre novidades, eventos ou atividades relacionadas com a creche.

 

c) Durante Quanto Tempo Conservamos os Dados Pessoais?

A Tucano Mágico, Lda. apenas conserva os dados pessoais durante o período necessário para as finalidades acima mencionadas, respeitando os prazos legais aplicáveis. De uma forma geral, os dados serão mantidos durante a vigência do contrato de prestação de serviços e por um período adicional de 10 anos após o fim do contrato, para efeitos fiscais.

 

d) Com Quem Podemos Partilhar os Dados Pessoais?

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Entidades públicas, quando tal seja exigido por lei (ex: Autoridade Tributária).

• Prestadores de serviços que atuem em nome da Tucano Mágico, Lda. (ex: serviços de contabilidade, auditoria, sistemas de segurança de dados), desde que garantam o cumprimento das normas de proteção de dados.

 

A Tucano Mágico, Lda. não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

 

e) Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, de acordo com o RGPD:

• Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre si.

• Direito de retificação: Pode solicitar a correção de qualquer dado incorreto ou desatualizado.

• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo se existirem requisitos legais para os mantermos.

• Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações.

• Direito de portabilidade: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado e de uso comum.

• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.

• Direito de retirar consentimento: Sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja baseado no consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através do email geral@papagaioamarelo.pt.

 

f) Cookies

O website da Creche Papagaio Amarelo utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. As cookies podem incluir:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.

• Cookies de estatísticas: Utilizados para análise de navegação de forma anónima.

• Cookies de marketing: Utilizados para apresentar conteúdos relevantes com base nos interesses do utilizador.

Pode ajustar as definições de cookies no seu navegador a qualquer momento.

 

g) Como Protegemos os Seus Dados?

A Tucano Mágico, Lda. implementa diversas medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

1. Acesso restrito aos dados pessoais;

2. Armazenamento seguro dos dados;

3. Utilização de mecanismos tecnológicos que evitam acessos não autorizados;

4. Monitorização contínua dos sistemas de segurança.

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A Tucano Mágico, Lda. está empenhada em garantir que os seus dados pessoais estão protegidos e respeitados em todos os momentos.